Ao aceder e utilizar a plataforma lumarethionxa (lumarethionxa.com), você concorda expressamente com estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer disposição aqui presente, deve cessar imediatamente a utilização dos nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você, utilizador final, e lumarethionxa, Lda., empresa registada em Portugal com sede na Rua do Amial 742, 4200-062 Porto, Portugal.

A lumarethionxa oferece uma plataforma digital especializada em planeamento orçamental e gestão financeira pessoal. Os nossos serviços incluem ferramentas de análise financeira, recursos educacionais e funcionalidades de monitorização de despesas.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

• Ferramentas de planeamento orçamental personalizadas
• Recursos educacionais sobre gestão financeira
• Funcionalidades de análise e relatórios
• Suporte técnico durante horário comercial

Como utilizador da nossa plataforma, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Utilizar o serviço apenas para fins legais e autorizados
• Não tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da lumarethionxa
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

É estritamente proibida a utilização da plataforma para atividades fraudulentas, distribuição de malware, ou qualquer ação que possa prejudicar outros utilizadores ou a integridade do sistema.

Todo o conteúdo disponível na plataforma lumarethionxa, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da lumarethionxa ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar a plataforma para fins pessoais. Esta licença não inclui direitos de revenda, uso comercial, ou qualquer forma de distribuição.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a tratar os seus dados de forma transparente e segura.

Os dados financeiros inseridos na plataforma são utilizados exclusivamente para fornecer os serviços solicitados e melhorar a sua experiência. Não partilhamos informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei.

Tem o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados e à oposição ao tratamento, nos termos do RGPD.

A lumarethionxa fornece a plataforma "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço atenderá às suas necessidades específicas ou que será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância a lumarethionxa será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou uso, decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar o serviço.

A nossa responsabilidade total perante você por todas as reclamações relacionadas com o serviço não excederá o valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses.

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Encorajamos a resolução amigável de disputas através do contacto direto com a nossa equipa de apoio ao cliente. Caso não seja possível uma resolução amigável, o utilizador pode recorrer aos meios alternativos de resolução de litígios disponíveis em Portugal.

Para questões relacionadas com proteção de dados, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) como autoridade de supervisão competente.

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade verificar periodicamente se existem atualizações.

Alterações substanciais aos termos serão comunicadas através de notificação na plataforma ou por email, com antecedência mínima de 30 dias. A utilização continuada dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Se não concordar com as modificações, deve cessar a utilização da plataforma e pode solicitar o encerramento da sua conta contactando o nosso apoio ao cliente.